O Ministério Público de Rondônia (MPRO) deu início, nesta segunda-feira (17/3), à primeira edição de 2025 do projeto MP Itinerante em Primavera de Rondônia. Coordenada pelo Centro de Apoio Operacional Unificado (CAOP-Unificado), a ação busca aproximar os serviços essenciais da população e fortalecer a defesa dos direitos fundamentais.
O Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, diretor do CAOP-Unificado, ressaltou que a iniciativa permite uma atuação mais próxima e resolutiva do Ministério Público, promovendo escuta ativa da comunidade, fiscalização de serviços públicos e atendimento a diversas demandas. Segundo ele, a presença do MPRO e de seus parceiros nos municípios reforça o compromisso com a garantia de direitos e o acesso à justiça, especialmente para as populações mais vulneráveis.
Além do Procurador de Justiça Marcos Valério Tessila de Melo, também estão na ação os promotores e servidores do Ministério Público da Comarca de Pimenta Bueno, realizando atendimentos à população, orientando sobre questões jurídicas e coletando denúncias e solicitações da comunidade local.
Parcerias:
O sucesso do MP Itinerante é resultado da colaboração de diversos parceiros, incluindo:
• Cartório de Registro Civil: Emissão de documentos civis.
• Controladoria-Geral da União (CGU): Orientações sobre transparência e controle social.
• Corpo de Bombeiros: Atendimento de emergência e orientações de segurança.
• DER (Departamento de Estradas de Rodagem): Atendimento sobre questões de infraestrutura rodoviária.
• Detran: Regularização de documentos de veículos.
• Emater: Assistência técnica a produtores rurais.
• Energisa: Atendimento relacionado ao fornecimento de energia elétrica.
• Idaron: Serviços relacionados à saúde pública animal.
• Ministério Público do Trabalho (MPT): Orientações sobre direitos trabalhistas.
• Ministério do Trabalho e Emprego (MTE): Informações sobre vínculos empregatícios.
• Receita Federal: Orientações sobre tributos e regularização de CPF.
• Polícia Civil: Registro de ocorrências e esclarecimento de dúvidas.
• Procon: Defesa do consumidor e esclarecimento de direitos.
• Sedam: Fiscalização e orientação ambiental.
• Seduc (Secretaria de Estado da Educação): Orientações sobre serviços educacionais.
• Sefin (Secretaria de Estado da Fazenda): Regularização fiscal.
• Sebrae: Apoio ao empreendedorismo e formalização de negócios.
• Sesi (Serviço Social da Indústria): Orientações sobre saúde e bem-estar no ambiente de trabalho.
• Tribunal de Contas do Estado (TCE/RO): Fiscalização e orientações sobre gestão pública.
• Prefeitura de Primavera de Rondônia: Apoio logístico e serviços municipais.
Agenda:
Os atendimentos continuarão das 8h às 17h, conforme o cronograma:
• São Felipe do Oeste – 18/3 (terça-feira), na escola Geone Silva Ferreira;
• Alto Alegre dos Parecis – 19/3 (quarta-feira), na escola Artur da Costa e Silva;
• Parecis – 20/3 (quinta-feira), na escola José Cestari;
• Castanheiras – 21/3 (sexta-feira), na escola Francisca Júlia dos Santos.
Importância do MP Itinerante
O projeto MP Itinerante é de extrema importância para garantir que as populações mais distantes e vulneráveis tenham acesso à justiça e aos serviços essenciais, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária. A atuação próxima do Ministério Público e de seus parceiros contribui para a resolução de conflitos, esclarecimento de dúvidas jurídicas e a promoção da cidadania. Além disso, a ação possibilita que a população tenha acesso direto a serviços públicos essenciais, reforçando a transparência e o compromisso das instituições com o bem-estar coletivo.
Com ações abrangentes que vão desde atividades educativas até a fiscalização de serviços públicos na localidade, o MP Itinerante reafirma o compromisso do MPRO em garantir que todos os cidadãos possam usufruir de seus direitos com dignidade e segurança, promovendo uma sociedade mais justa e igualitária.
Rodinei Soares – Site A voz de Pimenta
